Edinardo Pinheiro Martins, Advogado

Edinardo Pinheiro Martins
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Edinardo Pinheiro Martins, Advogado
Edinardo Pinheiro Martins
Artigo · há 4 anos
O icms Ecológico Dentro Da Gestão Ambiental Do Município De Oeiras-PI

O icms Ecológico Dentro Da Gestão Ambiental Do Município De Oeiras-PI

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Direito Eleitoral, 12%
Direito Administrativo, 10%
Direito Processual Civil, 7%
Direito de Internet, 7%
Outras, 64%
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Comentários

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Edinardo Pinheiro Martins, Advogado
Edinardo Pinheiro Martins
Comentário · há 4 anos

Governo reajusta auxílio-natalidade

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás · há 10 anos
Bom dia,

Nesse caso você tem que observar se o Município possui Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, nesse caso, se o Estatuto possui tal auxílio.
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Edinardo Pinheiro Martins, Advogado
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Petição inicial: Ação rescisória Contrato de locação - Culpa do locador

Perfil Removido · há 10 anos
Excelente Peça! Parabéns!
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Recomendações

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Carlos Camargo, Advogado
Carlos Camargo
Artigo · há 11 anos

Presunção de inocência x Cumprimento antecipado da pena

Sem qualquer pretensão de esgotar o assunto e muito menos aprofundá-lo, gostaria apenas de deixar registrado aqui um pouco do que entendemos sobre a presunção de inocência e o desrespeito cometido...
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